Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho

Questões de Direito Coletivo do Trabalho e Processual do Trabalho, extraídas do concurso para

Contrato de trabalho. Alteração. Horário de trabalho. Jus variandi.

LEI Nº 13.722, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011

finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências

STJ nega pedido de habeas corpus de acusado de participar de rede de pedofilia em Roraima

do ramo varejista em Roraima acusado de participar de quadrilha que promovia pedofilia e prostituição infantil.

Construtora terá que reconstruir piscina de condomínio residencial.

de Construções S/A terá que inverter as posições da piscina e do parque infantil instalados na área de lazer do condomínio.

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa

professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Convenção coletiva. Validade.

Registro. Ministério do trabalho.

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.

Recurso de revista. Prescrição. Interrupção.

Contrato de trabalho. Auxíliodoença.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Trabalho a céu aberto.

Agravo de instrumento. Acidente de trabalho que incapacita o empregado totalmente para o trabalho. Paraplegia. Dano moral. Tutela antecipada. Condenação no pagamento de pensão mensal, plano de saúde e readaptação da residência do autor.

Acidente de trabalho. Responsabilidade.

Etarismo no Mercado de Trabalho

Com o aumento da expectativa de vida e as mudanças no mercado de trabalho, enfrentar os

A Justiça do Trabalho envelheceu

Por Francisco Gomes Junior, advogado e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor.

Acidente de trabalho: Como evitar?

Acidente de trabalho: Como evitar?

Direito ao trabalho no Covid

Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.

O trabalho como Direito Fundamental

O trabalho como Direito Fundamental.

Trabalho doméstico a tempo parcial

O presente artigo discorre sobre o trabalhador doméstico

Acidente de trabalho. Auxílio-doença

Acidente típico. Comprovação pericial da lesão. Nexo causal. Incapacidade total e temporária